No Brasil, pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem realizar o sonho de ter filhos. Entenda como a legislação garante esse direito.
Parentalidade é um termo que abrange todos os conceitos de maternidade e paternidade independentemente do gênero dos indivíduos. Quando se fala em parentalidade para o público LGBTQIAPN+, antes de tudo se fala da conquista do direito de realizar um sonho partilhado por muitos seres humanos, independentemente da identidade de gênero ou da orientação sexual.
Apesar das conquistas nos últimos anos, ainda existe a luta contra o preconceito e em busca da inserção da parentalidade para o público LGBTQIAPN+ como parte integrante da sociedade em seus direitos e deveres sociais.
Para falar um pouco mais sobre esse assunto, preparamos este conteúdo. Boa leitura.
Quais são os principais desafios enfrentados na parentalidade para o público LGBTQIAPN+?
O desejo de formar uma família independe de gênero e orientação sexual. No entanto, pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ ainda enfrentam muitas dificuldades para conseguir realizar esse sonho. Mesmo que, nos últimos anos, diversas conquistas tenham sido alcançadas, ainda existe a luta contra o preconceito que insiste em fazer com que as pessoas LGBTQIAPN+ sintam-se à margem, quando, na verdade, não o são.
Independentemente de qualquer caráter identitário ou sexual, todos os seres humanos são passíveis de terem seus filhos, seja de forma natural, seja por adoção, seja com o apoio de tratamentos de reprodução humana assistida. Os principais desafios da parentalidade para o público LGBTQIAPN+, dessa forma, são sociais.
As limitações biológicas têm sido cada vez mais superadas com o avanço da Medicina, que possibilita que as pessoas LGBTQIAPN+ não apenas realizem o sonho de formar suas famílias, mas também de tê-las de forma biológica — por meio da gravidez e/ou da utilização de seus gametas —, ampliando a concepção de que seu legado está sendo passado para o futuro, se assim desejarem.
No entanto, entender que essas possibilidades existem também é um desafio, muitas vezes porque a própria posição em que a comunidade é colocada em relação à sociedade a afasta das possibilidades que existem para a realização de seu sonho.
O que diz a lei sobre os direitos parentais LGBTQIAPN+?
A legislação brasileira tem evoluído nos últimos anos no que diz respeito à conquista de direitos, tanto sobre a parentalidade para o público LGBTQIAPN+, quanto sobre outros direitos essenciais e necessários para as pessoas que se identificam com a sigla.
No Brasil, não existe qualquer legislação que impeça a expressão das pessoas LGBTQIAPN+ e, atualmente, a homofobia e a transfobia são equiparáveis ao crime de racismo. Além disso, as pessoas da comunidade podem ter união estável e se casar, e pessoas trans conseguem mais facilmente a retificação de seus documentos.
Já sobre a parentalidade para o público LGBTQIAPN+, a lei brasileira traz algumas definições. São elas:
- É permitida a adoção de crianças por casais do mesmo sexo;
- É permitido o tratamento por meio de técnicas de reprodução assistida para casais formados por pessoas LGBTQIAPN+;
- Casais formados por dois homens podem se beneficiar de tratamentos como o útero de substituição (desde que seguidas todas as regras estabelecidas pelo CFM);
- Casais formados por duas mulheres podem realizar tratamentos como a fertilização in vitro e a inseminação artificial (também de acordo com as regras do CFM);
- Casais formados por pessoas trans, não binárias e intersexo também podem se beneficiar dos tratamentos de reprodução humana assistida.
Qual a importância da parentalidade para o público LGBTQIAPN+ como forma de inclusão?
Anteriormente, entendemos que os principais desafios para a parentalidade para o público LGBTQIAPN+ são sociais e biológicos. Entendemos, também, que existem caminhos que possibilitam driblar essas limitações por meio da conquista de direitos e da Medicina.
No entanto, ainda é preciso criar um ambiente mais inclusivo para possibilitar que a informação e o entendimento sobre as possibilidades da parentalidade para o público LGBTQIAPN+, principalmente a respeito dos tratamentos de reprodução humana assistida.
É preciso que as clínicas e os profissionais estejam dispostos a atender, orientar e acompanhar as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ com a mesma dedicação que atendem qualquer outro paciente, mas com o cuidado necessário para que essas pessoas se sintam acolhidas e tão capazes de realizar seus sonhos quanto qualquer ser humano.
Qual o impacto na saúde mental LGBTQIAPN+ de exercer a parentalidade?
O próprio fato de ser LGBTQIAPN+, ainda nos dias de hoje, causa um impacto imenso na saúde mental de um indivíduo. A partir do momento que ele — ou o casal — entende que pode realizar o sonho da parentalidade assim como qualquer outra pessoa, o impacto se torna positivo.
A manutenção do impacto positivo deve ser constante, obtida a partir da conquista de direitos, do acolhimento e do respeito a cada característica que define uma pessoa LGBTQIAPN+, sobretudo, humana. E a parentalidade faz parte da humanidade.
A Clínica Pluris é um espaço especializado em promover a parentalidade para o público LGBTQIANP+ por meio de tratamentos de reprodução assistida. Além dos tratamentos e do acolhimento, é oferecido todo o apoio psicológico e jurídico necessário para os casais ou indivíduos que embarcam nessa jornada. Para saber mais, entre em contato e agende uma consulta.
Fontes:
