Pessoas LGBTQIAPN+ também podem recorrer aos tratamentos de Reprodução Assistida para ter filhos, além de outras possibilidades
O sonho de ter filhos é algo compartilhado por muitas pessoas em todos os lugares, independentemente de suas orientações sexuais e identidades de gênero. Nos dias de hoje, as limitações estão cada vez mais ultrapassadas, ou seja, pessoas LGBTQIAPN+ podem ter filhos com todo o respaldo legal e científico necessário.
Desde 2015, a adoção por casais LGBTQIAPN+ no Brasil é legalmente permitida. Além disso, as pessoas LGBTQIAPN+ podem ter filhos por meio de tratamentos de Reprodução Humana Assistida, cujo acesso tem sido permitido desde 2011, com constantes atualizações para incluir mais possibilidades nos últimos anos.
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Reprodução assistida para pessoas LGBTQIAPN+
Como já mencionado, as pessoas LGBTQIAPN+ podem ter filhos com a ajuda da Reprodução Assistida, por meio de tratamentos como a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Entenda, a seguir, como esses tratamentos funcionam em casa caso.
Lésbicas
Casais formados por duas mulheres podem se beneficiar dos tratamentos de Reprodução Humana Assistida de duas formas. A primeira é a inseminação artificial, em que o sêmen é depositado diretamente na cavidade uterina da parceira que vai ceder os óvulos e engravidar.
Outra possibilidade é a Fertilização in Vitro (FIV). Nesse caso, como a fecundação ocorre em ambiente laboratorial com os óvulos previamente coletados, é possível que uma das parceiras doe o material genético e a outra engravide, caso esse seja o desejo do casal.
Em ambos os tratamentos, é utilizado sêmen proveniente de um doador anônimo, selecionado em um banco de sêmen de acordo com características definidas anteriormente.
Gays
A Reprodução Assistida também é uma possibilidade para homens e casais gays que desejam ter filhos. Nesse caso, o tratamento possível é a FIV com o auxílio de um útero de substituição, ou seja, uma mulher cedendo o útero para engravidar.
No tratamento, é utilizado o sêmen de um dos parceiros. É possível também realizar a coleta de ambos, dando a possibilidade da fecundação a qualquer um dos dois. Já o óvulo deve ser proveniente de uma doadora anônima.
Por fim, a mulher que cederá o útero deve seguir as regras determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre esse tipo de procedimento. São elas:
- Ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal;
- Ter ao menos um filho biológico vivo;
- Não haver nenhum caráter lucrativo ou comercial sobre a cessão do útero;
- Ter assinado um termo de consentimento esclarecendo todos os pontos do tratamento.
Transexuais
Quando se afirma que pessoas LGBTQIAPN+ podem ter filhos, essa possibilidade também é válida para as pessoas transexuais, tanto homens, quanto mulheres.
De forma geral, é possível realizar tratamentos como a inseminação artificial e a FIV em pessoas trans. A determinação do método de tratamento mais adequado deve levar em conta as identidades de gênero e os aparelhos reprodutores dos membros do casal.
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Assexuais
Pessoas assexuais, isto é, que não têm atração sexual por outras pessoas, também podem ter filhos biológicos, e a Reprodução Humana Assistida pode ser uma aliada na realização desse sonho. Os tratamentos podem ser realizados em homens e mulheres assexuais, solteiros ou que formem um casal romântico.
Não-binários
Pessoas trans não-binárias também estão entre as pessoas LGBTQIPAN+ que podem ter filhos. Da mesma forma que as homens e mulheres transexuais, a Reprodução Humana Assistida para pessoas não-binárias pode ser realizada de acordo com uma análise das possibilidades físicas e biológicas do indivíduo ou do casal.
Intersexo
As pessoas intersexuais, muitas vezes, sofrem com a infertilidade. Ainda assim, é possível que esses indivíduos tenham filhos com o auxílio de tratamentos de Reprodução Humana Assistida, determinados de acordo com uma análise individualizada de cada caso.
Outras formas de pessoas LGBTQIAPN+ ter filhos
Além dos tratamentos de Reprodução Humana Assistida, pessoas LGBTQIAPN+ podem ter filhos de outras formas. Uma delas é a adoção, garantida aos casais formados por pessoas do mesmo sexo desde o ano de 2011.
Indivíduos LGBTQIAPN+ podem ter filhos também por meio da coparentalidade. Essa escolha pode ser feita quando duas pessoas, que não necessariamente formam um casal, decidem ter filhos juntos, compartilhando a guarda e os cuidados com a criança entre si.
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Fontes: