A gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel” ou “barriga solidária”, é uma alternativa fundamental para casais homoafetivos masculinos que desejam construir uma família com filhos biológicos. No Brasil, esse processo é regulamentado e só pode ocorrer dentro do modelo de barriga solidária, garantindo a ética e o bem-estar de todos os envolvidos.
Você sabe a diferença?
O termo “barriga de aluguel” sugere uma compensação financeira à mulher que gesta o bebê para outra pessoa ou casal. No entanto, no Brasil, essa prática é proibida. A legislação brasileira permite apenas a “barriga solidária”, também conhecida como útero de substituição ou cessão temporária de útero, na qual a gestante não recebe pagamento, reforçando o caráter altruísta do ato. Para casais homoafetivos masculinos, essa é a única possibilidade técnica e legal de ter filhos biológicos com a ajuda de uma mulher que solidariamente irá gestar para eles.
Regulamentação no Brasil
A gestação por substituição no Brasil é regulamentada pela Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM). As principais diretrizes incluem:
- Parentesco: A cedente temporária do útero deve ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos futuros pais, abrangendo mãe, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima. Em casos excepcionais, é possível recorrer a uma gestante sem vínculo familiar, desde que haja autorização prévia do Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Proibição de Caráter Comercial: Qualquer forma de compensação financeira à mulher cedente do útero é vedada. Apenas o reembolso de despesas diretamente relacionadas à gestação é permitido.
- Documentação Necessária: É obrigatório elaborar termos de consentimento livre e esclarecido, contemplando aspectos biopsicossociais e legais, além de relatórios médicos e psicológicos que atestem a adequação clínica e emocional de todos os envolvidos.
Reprodução humana para pacientes LGBTQIAPN+: conheça a clínica Pluris
Qual o papel da clínica de reprodução humana no processo de barriga solidária?
As clínicas especializadas em reprodução assistida, como a Pluris, desempenham um papel fundamental no processo de gestação por substituição, especialmente para casais homoafetivos masculinos. Elas são responsáveis por diversas etapas essenciais, garantindo que o procedimento seja conduzido de forma ética, segura e dentro da legalidade.
- Avaliação Médica e Psicológica: A clínica realiza exames detalhados nos futuros pais e na cedente do útero, garantindo que todos estejam aptos fisicamente e emocionalmente para o processo.
- Fertilização In Vitro (FIV): Para casais homoafetivos masculinos, o procedimento envolve a coleta de espermatozoides de um ou ambos os pais, a fertilização dos óvulos de uma doadora e a transferência dos embriões para o útero da gestante solidária.
- Acompanhamento Durante Toda a Gestação: A clínica oferece também a possibilidade de acompanhar a gravidez, para garantir a saúde da gestante e do bebê, colaborando com profissionais de diferentes áreas para fornecer suporte integral.
- Assessoria Jurídica: A Pluris oferece suporte ou orientação jurídica para que os futuros pais cumpram todas as exigências legais e documentais do processo, através da indicação de escritório parceiro e com expertise na área.
Possibilidades e Considerações
A barriga solidária é uma das únicas alternativas viáveis para casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos biológicos. Algumas considerações importantes incluem:
- A escolha da doadora de óvulos ou dos óvulos de uma banco deve seguir critérios éticos e orientação médica, garantindo segurança genética e compatibilidade.
- O casal pode optar por utilizar o sêmen de um ou ambos os pais, gerando embriões que serão implantados no útero da gestante substituta, sempre de um pai por vez, sendo vedada a transferência de embriões dos dois pais ao mesmo tempo para uma única mulher cedente.
- O acompanhamento psicológico é essencial para todas as partes envolvidas, proporcionando um processo mais tranquilo e seguro.
Conclusão
Para casais homoafetivos masculinos no Brasil, a barriga solidária é uma solução viável e legalmente permitida para realizar o sonho da paternidade biológica. Embora o processo tenha desafios e exigências legais específicas, ele permite que famílias sejam formadas com todo o suporte médico, emocional e jurídico necessário. Contar com uma clínica especializada é essencial para garantir que cada etapa seja conduzida com segurança e respeito às normas vigentes.
Para saber mais, entre em contato com a Clínica Pluris e agende uma consulta.
Clique no botão abaixo para agendar uma consulta
#barrigadealuguel #barrigasolidaria #uterodesubstituicao #gestacaodesubstituicao #barrigasolidarianobrasil #casalhomoafetivo #familialgbt #diversidade #parentalidade