Mesmo com as conquistas dos últimos anos, o preconceito ainda faz parte da vida das pessoas LGBTQIAPN+. Por isso, o Dia Internacional de Combate à Homofobia representa a importância dessa luta.
Ainda hoje, as pessoas LGBTQIAPN+ precisam conviver com a homofobia em quase todos os setores da sociedade. O preconceito faz com que muitos se sintam no direito de agredir de forma física, verbal ou mesmo fatal as pessoas que têm orientação sexual ou identidade de gênero diferentes das que consideram normais.
Por esse motivo, apesar da conquista de alguns direitos nos últimos anos, a luta da comunidade contra o preconceito e pela conquista do direito de viver plenamente em sociedade continua, uma vez que a homofobia ainda é naturalizada de diversas formas.
Para pensar na conscientização e dar visibilidade a nível global à luta LGBTQIAPN+, foi estabelecido que o dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia.
A escolha do dia 17 de maio
O dia 17 de maio é uma data muito importante para a luta da comunidade LGBTQIAN+. Foi neste dia, em 1990, que a homossexualidade foi removida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Por ser uma conquista demandada há décadas pela comunidade, a data foi definida, no ano de 2004, como o Dia Internacional de Combate à Homofobia, para promover ações de conscientização contra este preconceito.
Isso porque, apesar da conquista de outros diversos direitos em vários lugares do mundo — países, como o Brasil, já realizam casamentos de pessoas do mesmo sexo, redesignação e mudança de nome social de pessoas transgênero, entre outras conquistas —, pelo menos 60 países ainda consideram a homossexualidade crime em algum nível.
Mesmo em países que garantiram a conquista de direitos, a homofobia ainda precisa ser combatida. Episódios de preconceito em ambientes de trabalho, estudos e mesmo dentro de casa ainda são comuns. Além disso, segundo uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia, 135 pessoas LGTQIAPN+ foram mortas por homofobia no Brasil no primeiro semestre de 2022.
Dados como esses, juntos a discursos de ódio que ainda são espalhados em todos os cantos, tanto no mundo físico, quanto nas redes sociais, apontam para o fato de que a luta contra a homofobia ainda deve continuar, e para a importância de datas como o Dia Internacional de Combate à Homofobia.
Lei: o que diz a legislação?
No Brasil, diversas leis já foram promulgadas a favor das pessoas LGBTQIAPN+. A homossexualidade já era desclassificada como doença no país desde 1985, mesmo antes da desclassificação pela OMS. Nos últimos anos, a nível legal, novas conquistas ocorreram, como:
- Proibição das terapias de conversão, em 1999;
- Direito de pessoas transgênero à cirurgia de redesignação pelo SUS, desde 2008;
- Mudanças de nome nas certidões de nascimento e casamento de pessoas trans (desde 2009, e sem exigência de redesignação, desde 2018);
- Adoção por casais homoafetivos, desde 2010;
- União estável entre pessoas do mesmo sexo desde 2011 e casamento, desde 2013;
- Tratamentos de Reprodução Humana Assistida para pessoas LGBTQIAPN+, desde 2013;
- Desclassificação da transexualidade como doença, em 2018;
- Criminalização da LGBTfobia com base em leis anteriores, desde 2019.
Desde então, outras conquistas também têm sido atingidas, como o uso de linguagem neutra, a possibilidade de homens homossexuais doarem sangue, entre outras. No entanto, mesmo assim, ainda é preciso conquistar o fim do preconceito, já que os números da violência contra as pessoas LGBTQIAPN+ ainda são muito altos no Brasil e no mundo.
Apesar de não haver uma legislação específica sobre o Dia Internacional de Combate à Homofobia no Brasil, é comum que diversos órgãos governamentais e não-governamentais utilizem a data para promover ações de conscientização e de apoio a comunidade LGBTQIAPN+.
Importância dessa data para a comunidade LGBTQIAPN+
Ser LGBTQIAPN+ não é doença, e para muitos, essa afirmação parece um absurdo nos dias de hoje. Isso porque as pessoas dessa comunidade podem viver plenamente em sociedade, trabalhando, se casando, tendo filhos, sendo chamados pelo nome e gênero que se identificam e convivendo com os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão.
Por esse motivo, ter uma data como o Dia Internacional de Combate à Homofobia estabelecida no dia em que a condição deixou de ser considerada doença é muito importante, pois, além de ser da conscientização e aprendizado, é um dia para que essas pessoas sintam orgulho de existirem e lutarem por seus direitos.
Mas é importante lembrar que apenas um dia não é suficiente para concentrar os esforços da comunidade contra o preconceito. É essencial levar o aprendizado todos os dias, respeitando, defendendo e possibilitando que as pessoas LGBTQIAPN+ consigam ter uma vida plena e feliz.
Quais são as formas de conscientizar a sociedade sobre a homofobia e a discriminação?
Infelizmente, apesar da comemoração do Dia Internacional de Combate à Homofobia, esse preconceito ainda faz parte da sociedade, obrigando as pessoas LGBTQIAPN+ a se reafirmarem como seres humanos a todo momento. Por isso, é importante que, em todos os dias, em todos os setores sociais, ações de conscientização sejam tomadas contra a homofobia.
Um exemplo são as ações nas escolas, para que as crianças cresçam livres desse preconceito. As empresas devem ser incentivadas a contratar e implantar políticas de respeito às pessoas LGBTQIAPN+, que muitas vezes, somente por causa do preconceito, não conseguem sobreviver dignamente.
É necessário que sejam criadas políticas de incentivo para que pessoas trans possam circular livremente com o nome e o gênero que se identificam, sem correr risco de sofrer violência por serem quem são. Da mesma forma, estabelecer que famílias formadas por casais do mesmo sexo não sofram com o preconceito e o isolamento social muitas vezes impostos a elas.
Para isso, é importante que as pessoas entendam que a comunidade LGBTQIAPN+ é formada por seres humanos, indivíduos cujas diferenças estão em características que não interferem ou fazem mal à vida de ninguém. A luta contra a homofobia deve continuar, tanto no Dia Internacional de Combate à Homofobia, quanto em todos os dias do ano.
A Clínica Pluris participa do apoio à luta da comunidade LGBTQIAPN+ ao oferecer tratamentos em Reprodução Humana Assistida para que essas pessoas possam formar suas famílias nos mais diversos modelos.
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Fontes:
